Os Bichara Eduardo Cunha Diaries

Em artigo especial de modo a ESTES migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, este advogado José Rogério Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade por Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "Do uma forma ou do outra, nestes 30 anos do vigência, a Constituição Federal contribuiu em bastante para qual viesse sedimentada, ainda de que no plano teórico, a concepçãeste do um processo justo." (Clique cá)

A ordem de prisão temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inqué especialmenterito de que investiga atos criminosos praticados na elaboraçãeste do decreto Destes portos, do 2017. Na mesma operação, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique aqui)

, cujas duas faces têm este nome de página´, então está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, usando números multiplos?"

1 - Este tema não é novo para este Supremo, e sobretudo para os atuais ministros, exceto o ministro Alexandre de Moraes. Com efeito, eles já haviam se debruçado Acerca a questão em agosto por 2015, em julgamento de HC contra decisão do ministro Teori.

Para a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Enorme aliada. "Este momento, qualquer pessoa qual é de entrada à internet consegue resolver 1 conflito, em qualquer lugar. Precisamos Contemplar o avançeste tecnológico e usar todas as ferramentas que estão ao nosso alcance para atender as necessidades da sociedade moderna".

Já o ministro Marco Aurélio, qual era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico magistral, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer qual, se era contra a ofensa ao qual fora julgado, de modo a este fim de ser contra a retroatividade da lei, não poderia, por sua vez, tomar a modulaçãeste de modo a atender seu voto, sendo que houve já um julgado do qual foi perdedor. Ou mesmo que, votou contra a modulaçãeste. Quem estava pelo plenário percebeu de que caiu um balde por água fria nos qual modulavam, e qual estavam convictos por que este julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, este julgamento terminou 6 a 5 através nãeste modulaçãeste. Na mesma assentada, foi fixada tese de modo a repercussãeste global. (Clique aqui)

A decisãeste A respeito de o cabimento ou não do HC contra decisão de ministro do STF se deu, curiosamente, no exatamente POR DIA em que o Tribunal mudou a jurisprudência acerca da hipotese do cumprimento do pena após prisãeste em 2º grau: 17 do fevereiro de 2016. ESTES ministros já haviam se debruçado sobre a questão em agosto por 2015, em julgamento do HC de executivo da Galvão Engenharia contra decisãeste do ministro Teori. Na ocasiãeste, este HC unicamente foi admitido porque a votação Acerca se ele era cabível ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique aqui).

Petrobras anuncia hoje acordo de modo a encerrar ação coletiva por investidores estrangeiros em NY. Pelo pacto, a petroleira se propõe a pagar US$ 2,95 bi àqueles de que compraram ações da empresa no mercado imobiliário americano.

PEC de que inclui hipotese do prisão para ré especialmenteus condenados em 2ª instância foi protocolada ontem na Câmara dos Deputados. Texto propõe mudanças na redação do artigo 5º, inciso LVII, da Carta Magna, que trata da consideraçãeste do culpa após trânsito julgado. (Clique cá)

Fique atualizado e usando a legislaçãeste à mão. Participe do sorteio por quatro mini códigos ediçãeste 2018: "Moderno Código de Processo Civil" (Edipro – 4ª ediçãeste – 382p.

A FACAMP está usando inscrições abertas de modo a cursos de especialização e do curta duração. Confira. Este início das aulas será em março de 2018. (Clique cá)

Agência do turismo e duas companhias aé especialmentereas nãeste precisarãeste indenizar por danos morais 2 passageiros qual foram impedidos de embarcar em virtude da falta do repasse do valor DE passagens às companhias afoireas pela agência do turismo.

A respeito por uma decisãeste do STF, de que concedeu ao companheiro este direito ao recebimento por herança utilizando ESTES mesmos direitos sucessórios conferidos ao cônjuge, Ana Lúcia Pereira Tolentino, do Emprego Braga & Moreno Consultores e Advogados, expõe seu ponto do Aspecto. (Clique cá)

Na reuniãeste por encontre aqui ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou de que a entidade decidirá em abril se pop para este site irá tomar alguma providência para pedir a inclusão Destes processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Os Bichara Eduardo Cunha Diaries”

Leave a Reply

Gravatar